Política de privacidade

Última atualização: outubro de 2026 · Versão: 1.2

Esta Política de Privacidade explica de forma transparente como o Prateleo trata dados pessoais, quais informações são coletadas, as finalidades do tratamento, os prazos de retenção e como os titulares de dados podem exercer seus direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

1. Quem trata os dados e quais são os papéis (LGPD)

A plataforma Prateleo é operada por RNV COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 61.548.180/0001-35, com nome fantasia RNV TECH, sediada em Campinas, SP, doravante denominada Prateleo.

Nos termos da LGPD, as responsabilidades pelo tratamento de dados dividem-se em dois papéis fundamentais:

• Prateleo como Controlador: o Prateleo atua como Controlador dos dados pessoais coletados diretamente dos lojistas (titulares de contas) para viabilizar cadastro, autenticação, cobrança de assinaturas, segurança da infraestrutura, suporte técnico, cumprimento de deveres legais (como a guarda obrigatória de registros de acesso do Marco Civil da Internet) e análise de denúncias recebidas na plataforma.
• Comerciante (lojista) como Controlador: o lojista é o único e exclusivo Controlador dos dados pessoais dos seus clientes finais (compradores) que cadastrar na plataforma ou que receber por meio de pedidos nas vitrines públicas. Cabe ao comerciante assegurar fundamento legal legítimo para o tratamento desses dados, transparência perante seus clientes e atendimento às solicitações de direitos.
• Prateleo como Operador: o Prateleo atua como Operador no processamento e armazenamento seguro dos dados dos clientes finais em nome e sob as instruções do lojista, limitando-se a fornecer a infraestrutura de tecnologia para a gestão e a vitrine online.

Para dúvidas, solicitações ou comunicações com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), entre em contato pelo e-mail privacidade@prateleo.com.br.

2. Se você é cliente de uma loja (comprador ou visitante da vitrine)

Ao navegar na vitrine pública de uma loja no Prateleo ou enviar um pedido, você interage com um catálogo gerenciado por um comerciante independente. Não é necessário criar conta nem cadastrar senha.

2.1. Dados coletados no envio de pedido

Ao enviar um pedido pelo carrinho da vitrine, você fornece:

• nome;
• número de WhatsApp;
• observações informadas livremente no pedido;
• lista de produtos e quantidades selecionadas.

Esses dados são transmitidos ao lojista responsável para que ele possa entrar em contato com você pelo WhatsApp, confirmar os itens e acertar valores, pagamento e entrega. O pedido reserva as unidades escolhidas por um prazo definido pelo lojista (em regra, poucas horas); passado esse prazo, a reserva deixa de valer. O envio do pedido não configura a conclusão de uma venda: ela só acontece no acerto com o lojista.

2.2. Regras técnicas e retenção dos dados de pedidos

• Prevenção a abusos e endereço IP: o endereço IP do comprador não é gravado junto ao pedido. Para prevenir fraudes, robôs ou sobrecarga de solicitações, a plataforma gera e armazena apenas um resumo computacional (hash técnico derivado da conexão), utilizado exclusivamente para limitar a quantidade de pedidos. Os registros técnicos dos servidores, mantidos pelo provedor de nuvem para segurança e diagnóstico de falhas, contêm o endereço IP de cada acesso e são eliminados automaticamente em prazo curto, definido pelo provedor.
• Pedidos não atendidos ou cancelados: os dados pessoais de pedidos cancelados ou parados sem atendimento são eliminados automaticamente, por uma rotina diária da plataforma, conforme o prazo configurado pelo lojista, que varia de 30 dias a 1 ano (padrão: 90 dias). Os produtos e valores do pedido permanecem, sem identificação, como histórico da loja.
• Vendas concluídas e fiado: caso a negociação se concretize, o lojista poderá manter o registro da venda e os dados de contato no cadastro de clientes para gestão comercial e cobrança, sob a responsabilidade e a base legal dele.
• Comunicação externa (WhatsApp): o atendimento realizado fora da plataforma está sujeito às políticas e termos do próprio aplicativo de mensagens utilizado.

2.3. Denúncias sobre vitrines ou produtos

Qualquer pessoa pode denunciar um produto ou uma loja irregular diretamente ao Prateleo. A denúncia é recebida em canal restrito: o lojista denunciado não tem acesso ao conteúdo da denúncia nem à identidade ou aos dados de quem denunciou. Havendo fornecimento voluntário de contato para retorno, esse dado é eliminado automaticamente 6 (seis) meses após a conclusão da apuração. A denúncia em si é guardada por 5 (cinco) anos após a conclusão, para resguardo de direitos.

2.4. Como exercer seus direitos de cliente

Para consultar, corrigir, atualizar ou solicitar a exclusão de dados informados em um pedido ou compra, entre em contato diretamente com o lojista responsável pela vitrine. O lojista dispõe de ferramentas na própria plataforma para remover os dados pessoais de seus clientes.

Caso não obtenha resposta do comerciante, ou se a solicitação disser respeito diretamente aos sistemas do Prateleo, envie sua solicitação para privacidade@prateleo.com.br.

3. Se você é lojista (usuário da plataforma)

3.1. Dados tratados

Ao criar uma conta e operar o Prateleo, coletamos e tratamos:

• Dados cadastrais e de acesso: e-mail verificado, credenciais de autenticação, nome da loja e endereço escolhido para a vitrine pública (prateleo.com.br/loja/sualoja);
• Contatos comerciais públicos: WhatsApp de atendimento da loja e endereço do Instagram (opcional);
• Informações lançadas pelo lojista: produtos e suas fotos, categorias, compras e documentos anexados, estoque, vendas, clientes, valores a receber e pedidos, tratados para prestar o serviço contratado;
• Informações de faturamento da assinatura: plano, datas de vencimento, valores, forma e situação dos pagamentos, processados pelo Asaas (ver 3.4);
• Aceite dos documentos: a versão dos Termos de Uso e desta Política aceita e a data do aceite;
• Registros de acesso e segurança: data, hora e endereço IP de cada entrada no sistema, mantidos por obrigação legal (Marco Civil da Internet); e, nas ações sensíveis da conta (como baixar os dados, trocar a senha ou o endereço da vitrine), data, hora, endereço IP e o navegador e sistema utilizados (por exemplo, “Chrome no Windows”), para prevenção a invasões e para o próprio lojista conferir a atividade da conta. Nenhum identificador do aparelho é coletado.
• Resumo do e-mail para o período de teste: um resumo criptográfico do e-mail de acesso (calculado com uma chave secreta, a partir do e-mail sem os pontos e o sinal “+” das variações do Gmail), que não permite reconstituir o e-mail. Serve apenas para que o mesmo e-mail não receba um novo período de teste grátis (Termos de Uso, 3.1), e por isso é mantido mesmo que a conta seja excluída (prevenção a fraudes). O e-mail em si não é guardado para essa finalidade.
• Pergunta de saída (opcional): ao fim do teste grátis sem assinar, ou ao cancelar a assinatura, o lojista pode responder o que faltou, escolhendo um motivo e, se quiser, escrevendo um comentário. A resposta é guardada de forma anônima, sem identificar a loja, e serve apenas para melhorar o serviço.

O Prateleo não solicita dados pessoais sensíveis (como origem racial, saúde, religião ou biometria). O serviço é destinado a maiores de 18 anos.

3.2. Sigilo comercial e inviolabilidade da gestão interna

O Prateleo assume o compromisso de não violação de segredos de negócio e de não apropriação da base de dados do lojista:

• Dados de custos e compras: os lançamentos de compras, preços de aquisição, documentos fiscais anexados, fornecedores, saldo de estoque e valores a receber de fiado pertencem exclusivamente ao lojista.
• Painel administrativo sem acesso à gestão interna: o painel de administração do Prateleo foi construído de modo a não exibir os dados de gestão interna das lojas (vendas, compras, custos, estoque, clientes e pedidos): mostra apenas a lista de lojas, o e-mail do titular, a situação da assinatura e o que está publicado na vitrine. O acesso da equipe aos dados internos restringe-se ao estritamente necessário para manter a estabilidade da infraestrutura, cumprir obrigação legal ou ordem judicial, ou mediante solicitação expressa do próprio lojista para atendimento de suporte.
• Não monetização: o Prateleo não vende, não comercializa, não aluga e não utiliza a base de clientes ou os dados comerciais dos lojistas para alimentar modelos de inteligência comercial, serviços de crédito ou concorrência.
• O que é tornado público: apenas o que o lojista escolhe divulgar em sua vitrine: o nome da loja, os contatos e as informações de pagamento e entrega informados por ela, e, de cada produto exibido, imagens, nome, descrição, características, categoria, estado (novo ou usado), preço de venda (a menos que o lojista escolha escondê-lo) e a indicação de disponível ou indisponível. A quantidade em estoque e os dados de custo nunca são exibidos.

3.3. Autenticação e segurança de acesso

A autenticação utiliza os serviços do Google Firebase. As senhas são protegidas por criptografia forte pelo próprio Firebase e nunca são armazenadas pelo Prateleo. Os e-mails de confirmação de conta e de criação de senha nova são enviados pelo próprio Prateleo, por meio do fornecedor de envio (ver 4.1), com um link de uso único gerado pelo Firebase; os avisos de cadastro da verificação em duas etapas e de troca do e-mail de acesso são enviados pelo Firebase. Os avisos da conta (segurança, cobrança, prazo do teste grátis, ações da plataforma e mudanças nestes documentos) também são enviados por e-mail ao endereço de acesso do lojista. Os lembretes de uso (dicas para começar, durante o teste grátis, e um lembrete depois dele) também podem ser enviados por e-mail, e podem ser desligados em Configurações > Conta e segurança. O Prateleo não rastreia esses e-mails; o fornecedor de envio (ver 4.1) registra, por padrão do serviço, se o e-mail foi aberto, para controle da entrega. A plataforma oferece e recomenda a verificação em duas etapas; quem a ativa recebe códigos de recuperação, dos quais o Prateleo guarda apenas um resumo criptográfico, que não permite reconstituir o código.

3.4. Pagamentos das assinaturas (Asaas)

As cobranças das assinaturas são operacionalizadas pela Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A. (“Asaas”). Ao assinar, o lojista informa no Prateleo o nome, o CPF ou CNPJ e o e-mail de quem paga; o Prateleo envia esses dados ao Asaas para emitir as cobranças e não guarda o CPF ou CNPJ. Os dados do cartão são digitados diretamente na página de pagamento do Asaas: o Prateleo não recebe nem armazena números de cartão ou códigos de segurança. No Prateleo ficam apenas os identificadores das cobranças, o plano, os valores, os vencimentos, a forma e a situação dos pagamentos.

4. Onde os dados ficam armazenados e com quem são compartilhados

O Prateleo armazena o banco de dados, os arquivos (fotos e documentos) e os servidores da aplicação em datacenters do Google Cloud localizados na região de São Paulo, Brasil.

4.1. Operadores e fornecedores parceiros

Compartilhamos dados exclusivamente com provedores essenciais para a execução do serviço:

• Google Cloud e Firebase (Google LLC): armazenamento do banco de dados e dos arquivos, computação em nuvem e autenticação de usuários;
• Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A.: processamento financeiro das assinaturas por cartão, boleto ou Pix;
• Brevo (Sendinblue SAS, França): envio dos e-mails da conta aos lojistas (confirmação de conta, criação de senha nova e avisos), com o endereço de e-mail do lojista e o texto da mensagem; o e-mail sai da fila de envio do Prateleo assim que é entregue ao Brevo, que registra a entrega e a abertura do e-mail;
• Autoridades públicas: mediante requisição judicial ou cumprimento de deveres legais impostos pela legislação brasileira.

O Prateleo não comercializa dados sob hipótese alguma.

4.2. Transferência internacional

A autenticação (Firebase Authentication) armazena o e-mail, a senha protegida e os dados da verificação em duas etapas dos lojistas em servidores do Google localizados fora do Brasil, em especial nos Estados Unidos. Além disso, a infraestrutura global do Google pode envolver redundâncias e suporte técnico internacional. Essas transferências observam os mecanismos previstos nos artigos 33 e seguintes da LGPD e as regulamentações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), incluindo as cláusulas contratuais adotadas pelo Google. Os e-mails de aviso são enviados pelo Brevo, cujos servidores ficam na União Europeia, região sujeita ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).

5. Prazos de retenção e rotina de exclusão

Os dados são conservados pelo tempo estritamente necessário para atender às suas finalidades. Os prazos abaixo são aplicados automaticamente por uma rotina diária da plataforma, sem depender de ação do lojista:

• Registros de acesso à aplicação (IP, data e hora): 6 meses, mesmo que a conta seja excluída antes (artigo 15 da Lei nº 12.965/2014, Marco Civil da Internet).
• Endereço IP das ações sensíveis da conta: 6 meses; o registro da ação permanece, sem o IP, enquanto a conta existir.
• Dados cadastrais e comerciais da loja: enquanto a conta existir (execução do contrato de prestação de serviços).
• Dados pessoais de pedidos cancelados ou não atendidos: o prazo configurado pelo lojista, de 30 dias a 1 ano (padrão: 90 dias).
• Conta em atraso: modo de leitura a partir do 6º dia de atraso; acesso suspenso a partir do 15º dia; a partir do 60º dia, a conta pode ser excluída pelo Prateleo, após aviso ao lojista (gestão do ciclo de vida do contrato). Em caso de contestação de cobrança no cartão, a conta pode ser excluída 30 dias após o fim do acesso, também após aviso (Termos de Uso, 3.5).
• Registro mínimo de loja excluída (nome, endereço da vitrine e datas de criação e de exclusão): 5 anos após a exclusão.
• Histórico de moderação (lojas suspensas ou com produto bloqueado por infração): e-mail do titular, histórico das medidas e conteúdo que era público na vitrine, por 5 anos após a exclusão da conta; enquanto a conta existir, o histórico permanece com ela (exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos).
• Denúncias: o contato de quem denunciou, 6 meses após a conclusão da apuração; a denúncia, 5 anos após a conclusão.
• Registros de cobrança das assinaturas: enquanto a conta existir e por 5 anos após a exclusão (cumprimento de obrigações tributárias e civis).
• E-mail de quem contestou uma cobrança da assinatura no cartão (Termos de Uso, 3.5): 5 anos contados da contestação, mesmo que a conta seja excluída, exclusivamente para impedir a criação de nova loja (prevenção a fraudes e exercício regular de direitos).
• Respostas da pergunta de saída (anônimas): 2 anos.
• Resumo do e-mail usado no período de teste (ver 3.1): 2 anos após o último uso (a última entrada no sistema ou a criação de loja com o e-mail), mesmo que a conta seja excluída antes (prevenção a fraudes).
• Cópias de segurança (backups): sobrescritas conforme o ciclo de rotação técnica (segurança da informação e recuperação de desastres).

A exclusão da conta solicitada pelo lojista pela plataforma (Configurações > Privacidade e dados) é imediata e definitiva e elimina de forma irrecuperável os produtos e suas fotos, compras e documentos, estoque, clientes, vendas e pedidos, preservados apenas os registros descritos acima.

6. Armazenamento no navegador

O Prateleo não utiliza cookies de publicidade, redes de anúncios ou rastreadores de terceiros.

Utilizamos exclusivamente o armazenamento local do navegador, para:

• manter o usuário autenticado de forma segura no painel;
• gravar a preferência visual de tema (claro ou escuro);
• lembrar que o lojista adiou o convite para ativar a verificação em duas etapas;
• guardar os produtos selecionados no carrinho da vitrine pública.

O usuário pode limpar esse armazenamento a qualquer momento nas configurações do navegador, ciente de que isso desconectará sua conta e esvaziará carrinhos em aberto.

7. Direitos dos titulares de dados

Em conformidade com o artigo 18 da LGPD, você pode exercer a qualquer momento:

• confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• acesso facilitado às informações tratadas;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• portabilidade dos dados (disponível ao lojista pela ferramenta de exportação do sistema);
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informações sobre entidades com as quais seus dados foram compartilhados;
• revogação de consentimentos previamente concedidos.

O Prateleo não toma decisões baseadas unicamente em tratamento automatizado que afetem os interesses dos titulares: as medidas de moderação, como a suspensão de uma loja ou o bloqueio de um produto, são decididas por uma pessoa da equipe, com motivo informado ao lojista.

As solicitações dirigidas ao Prateleo devem ser encaminhadas ao canal privacidade@prateleo.com.br e serão respondidas nos prazos legais, após verificação da identidade do solicitante.

8. Segurança da informação e incidentes

Adotamos salvaguardas técnicas adequadas para proteger os dados contra vazamentos, destruição, perda ou acessos não autorizados, tais como comunicação criptografada (HTTPS/TLS), verificação em duas etapas, isolamento dos dados de cada loja no banco de dados e registro das ações sensíveis.

Em caso de incidente de segurança confirmado que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares:

• o Prateleo notificará os lojistas afetados em tempo hábil para que possam adotar as providências cabíveis;
• quando atuar como Controlador, comunicará à ANPD e aos titulares nos termos do regulamento da autoridade (em regra, no prazo de 3 dias úteis), prestando os esclarecimentos e as orientações de mitigação necessárias.

Vulnerabilidades técnicas ou suspeitas de incidentes podem ser reportadas em privacidade@prateleo.com.br.

9. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser revisada periodicamente para refletir melhorias no sistema, novos recursos ou atualizações legislativas.

Sempre que houver modificações relevantes, os lojistas serão comunicados por avisos visíveis na plataforma ou por e-mail e deverão ler e confirmar a nova versão em até 7 dias. Encerrado esse prazo sem a confirmação, a conta passa ao modo de leitura (consulta e exportação dos dados continuam disponíveis) até que a nova versão seja confirmada.

Prateleo · Operado por RNV COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. · CNPJ 61.548.180/0001-35 · Campinas, SP, Brasil · Encarregado (DPO): privacidade@prateleo.com.br

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